1. Processo nº: 6639/2021     1.1. Anexo(s) 3378/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3378/2021 SICAP - CONTABIL3. Responsável(eis): ARLENE ARAUJO SOUZA MELO - CPF: 00431979146 ELIEZER SOUSA COSTA - CPF: 05656072193 FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA - CPF: 59044411187 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: ARLENE ARAUJO SOUZA MELO 6. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
8. TERMO DE APENSAMENTO Nº 342/2021-COPRO
8.1. Aos 05 dias do mês de agosto de 2021, nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, conforme determinado por meio do DESPACHO Nº 898/2021-GABPR, nos termos da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, anexei o Processo n° 3378/2021 ao Processo nº 6639/2021 . Após, encaminhem-se os autos à Secretaria do Pleno-SEPLE.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 05 do mês de agosto de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: VITORIA RESIO DE CARVALHO, ASSESSOR I, em 05/08/2021 às 09:43:48, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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